Voo Atrasado – Entra em desespero ou não?

Uma das coisas mais certas nessa vida é que, em algum lugar, um voo irá atrasar. Não importa onde você esteja, é uma certeza que isso vai acontecer e, por mais que a pessoa se previna, faça de tudo para não passar por isso, existem acontecimentos que fogem da sua alçada e, com isso, é contemplada com um atraso no voo.

E, além de todo o inconveniente que o atraso de voo pode gerar, existem outras situações que fogem do controle e, uma vez que a pessoa seja leiga e não entenda os seus direitos, pode estar passando por situações desagradáveis.

Mas não é esse o caso e nem é esse o intuito deste texto. Nós queremos te mostrar quais são os seus direitos caso o seu voo atrase. Fique por aqui e saiba tudo o que precisa para não passar por apertos nessa situação.

Direito dos passageiros com voo atrasado

Uma vez que o voo seja cancelado ou se atrase, isso faz com que transtornos possam ocorrer para o consumidor de aviação civil. Essas falhas de serviços podem deixá-lo desamparado e é justamente por isso que a ANAC, através das suas resoluções, prevê formas de reparação nesses casos.

Se você não sabe o que terá direito, veja mais embaixo o que é seu por direito.

Quais seus direitos quando o voo atrasa?

Você saberia dizer quais são os direitos que os passageiros têm quando o voo atrasa? Não? Não se preocupe, eles estão bem aqui embaixo!

Reembolso do valor da passagem

O atraso do voo dá o direito ao passageiro de obter o reembolso do valor da passagem. Para isso, o atraso do voo deve ser superior a 30 minutos, para voos nacionais ou 1 hora, nos voos internacionais.

Para que isso aconteça, o passageiro deve informar que não quer ser realocado em outro voo. Assim, o reembolso será integral, contendo o valor pago pelo bilhete e pelas tarifas, caso existam.

Assistência material

A assistência material deve ser fornecida pela companhia aérea em caso de atraso de voo conforme o tempo de espera. Essa assistência serve para satisfazer as necessidades imediatas dos passageiros, diminuindo o desconforto causado.

Assim, cada hora contabiliza uma assistência. Vejamos:

  • A partir de uma hora – facilidades de comunicação, como internet e telefone;
  • A partir de duas horas – custos de alimentação, além das facilidades de comunicação;
  • A partir de quatro horas – hospedagem e traslado do aeroporto até o hotel ou equivalente.

Reacomodação em voo

Atraso em voo acima de 4 horas ou indenizar voo atrasado que gere perda de embarque em voos de conexão dão ao consumidor o direito de ser reacomodado em outro voo. Ela pode ser em voo próprio ou então, em outras companhias aéreas, sem gerar nenhum custo adicional ao passageiro.

Indenização por dano moral

Determinadas situações podem dar direito à indenização por dano moral por atraso de voo. Em casos com atrasos acima de 8 horas, a indenização pode variar entre R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00. Já um atraso curto, mas que ainda cause algum prejuízo ao consumidor, também gera direito à indenização por dano moral.

Vale ressaltar que aceitar a assistência material não invalida o direito à indenização, mas acordar por milhas ou nova passagem aérea sim.